Renúncia ao Embargo

O comprador concorda com os Termos e Condições e Renúncia ao Embargo da Black Sivalls & Bryson ao marcar o campo 'Termos e Condições' & 'Renúncia ao Embargo'.
Todas as vendas estão sujeitas aos Termos e Condições de venda padrões da BLACK, SIVALLS & BRYSON (CANADA) LIMITED. Ao fazer esse pedido e não apresentar objeção a ele, o comprador e seus representantes e transitários, se houver, afirmam sua declaração que as mercadorias, serviços ou tecnologia envolvida nesta transação ou transação potencial não serão utilizados, inspecionados, embarcados ou transbordados por, para, ou através de qualquer país, pessoa jurídica, pessoa física ou uso final proscrito pelas leis ou regulamentos do Canadá e dos Estados Unidos. Especificamente, a tecnologia, mercadorias ou serviços não serão enviados para ou através de: (a) Cuba, Irã, Sudão ou Síria; ou (b) qualquer pessoa física ou jurídica que seja um Cidadão Especialmente Designado ou Terrorista, uma Pessoa Negada, uma pessoa jurídica constante na Lista de Entidades ou um Traficante de Narcóticos Especialmente Designado, conforme termos definidos pelo Governo dos Estados Unidos ou quaisquer de seus representantes. As mercadorias, serviços ou tecnologia não serão utilizados para qualquer uso final de qualquer forma pertencente a armas químicas ou biológicas, sistemas de mísseis, armas nucleares ou outras armas de destruição em massa.

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BLACK, SIVALLS & BRYSON (CANADA) LIMITED – DIVISÃO DE PARTES
TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA E GARANTIA LIMITADA
(Revisado em novembro de 2005)
 
1. APLICAÇÃO DE TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA - Os Termos e Condições a seguir regerão todas as vendas de produtos e serviços (doravante denominados, coletivamente, "Produtos") pela Black, Sivalls & Bryson (Canada) Limited (doravante denominada "BS&B") para compradores (doravante denominado "Comprador"). O Comprador concorda e reconhece que, salvo se a BS&B concordar por escrito com a alteração, esses Termos e Condições se aplicam e prevalecem sobre os Termos e Condições do Comprador.

2. COTAÇÕES, PEDIDOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO – As cotações da BS&B são geralmente válidas pelo período declarado na cotação. As cotações excluem frete, encargos de manuseio e todos os deveres e impostos, salvo se de outra forma indicada pela BS&B. O Comprador é responsável por todas as vendas, uso, mercadorias e serviços, vendas harmonizadas e demais impostos associados ao pedido. A solicitação do Comprador por tratamento isento de imposto deve ser acompanhada por um certificado válido e correto de isenção de imposto aplicável para a locação de destino da venda do Produto antes da aceitação da BS&B do pedido. Caso um Produto seja cotado ou listado a um preço incorreto (devido a erro de atribuição de preço, erro de informação sobre o produto, mudança do preço do fornecedor ou outra razão), a BS&B terá o direito, a seu critério exclusivo, de recusar ou cancelar qualquer pedido ou parte dele sem responsabilidade adicional. As datas de entrega são somente estimadas. Salvo se de outra forma acordado pela BS&B, o pagamento vence 30 dias a contar da data da fatura. Encargos vencidos acumularão sobre todos os pagamentos vencidos calculados à taxa de 1,5% ao mês composta mensalmente (19,5618% ao ano), a contar da data da fatura. Todas as vendas estão sujeitas à aprovação por parte do departamento de crédito da BS&B. No caso de cancelamento de um pedido por parte do Comprador, o Comprador deverá pagar os custos comercialmente razoáveis, despesas, perdas e danos sustentados pela BS&B em relação a esse cancelamento, incluindo despesas administrativas e de engenharia.

3. EMBARQUE E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE – Salvo se de outra forma acordado por escrito pela BS&B, vendas, transferência de titularidade (com a transferência resultante de risco de perda ou dano), e embarque serão Ex Works, Nisku, Alberta ou outro ponto de origem que a BS&B venha a designar. A BS&B se reserva o direito de entregar os Produtos em mais de um embarque e alterar datas de entrega, conforme venha a ser comercialmente razoável. A BS&B não terá responsabilidade por atraso de embarque, perda de Produto em trânsito ou dano ao Produto. Toda embalagem e marcação serão em conformidade com as práticas padrão da BS&B para embarques domésticos. Embalagem, marcação e embalagem especial para exportação, etc. estarão sujeitos a encargos extras.

4. GARANTIA LIMITADA – A BS&B desde já passa para o Comprador todas as garantias previstas pelos fornecedores de produtos da BS&B. Essas garantias serão disponibilizadas mediante solicitação do Comprador. Quanto aos Produtos designados pela BS&B, e somente quanto a esses Produtos, a BS&B garante o projeto desses Produtos, quando instalados, utilizados e mantidos pelo comprador original em conformidade com as especificações, instruções e exigências aplicáveis, por um período de 90 (noventa) dias a contar da data de compra. EXCETO CONFORME PREVISTO NESTE PARÁGRAFO, A BS&B NÃO FAZ OUTRAS GARANTIAS OU DECLARAÇÕES E A DECLARAÇÃO DE GARANTIA ANTERIOR ESTÁ EM LUGAR DE TODAS AS DEMAIS GARANTIAS, DECLARAÇÕES, COMPROMISSOS OU CONDIÇÕES, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO PARA UM FIM EM PARTICULAR. A BS&B RENUNCIA EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES NÃO DECLARADAS NESTE PARÁGRAFO. A ÚNICA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE MÁXIMA DA BS&B, EM NENHUM CASO, EXCEDERÁ O PREÇO TOTAL DOS PRODUTOS PEDIDOS PELO COMPRADOR. EM NENHUM CASO, A BS&B SERÁ RESPONSÁVEL PARA O COMPRADOR POR DANOS CONSEQUENTES, INCIDENTES OU DANOS ESPECIAIS OU PERDA ECONÔMICA (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, LUCROS PERDIDOS) SURGIDOS DE QUALQUER REIVINDICAÇÃO OU AÇÃO, INCIDENTAIS OU COLATERAIS PARA OU DIRETA OU INDIRETAMENTE RELACIONADOS À COMPRA DOS PRODUTOS DE ACORDO COM O PRESENTE, SEJA ESSA REIVINDICAÇÃO BASEADA EM CONTRATO, ESTATUTO, DELITO, DEVERES OU OBRIGAÇÕES IMPLÍCITAS OU OUTRA TEORIA LEGAL. As devoluções de produto devem ser autorizadas pela BS&B e estão sujeitas às taxas de manuseio da BS&B.

5. LEI VIGENTE E JURISDIÇÃO - Esses Termos e Condições serão interpretados em conformidade com as leis da Província de Alberta, Canadá e as leis do Canadá nela aplicáveis sem considerar os princípios de conflito de lei. Sem limitação ao acima exposto, o Comprador e a BS&B irrevogável e incondicionalmente: (a) concordam que qualquer processo ou ação judicial, entre outros, surgidos ou relacionados a esses Termos e Condições ou qualquer transação de acordo com o presente devem ser instaurados nos tribunais de Alberta, Canadá, na cidade de Edmonton; (b) consentem com a jurisdição exclusiva desse tribunal em qualquer ação ou processo judicial; (c) renunciam a qualquer objeção ao assentamento da jurisdição de qualquer ação ou processo judicial em qualquer tribunal; e (d) renunciam a quaisquer direitos que eles venham a ter para afirmar a defesa de forum non-conveniens em qualquer dessas ações ou processos judiciais baseados em Edmonton.

6. CONTROLE DE EXPORTAÇÃO – O Comprador reconhece e concorda que os Produtos comprados ou recebidos de acordo com estes Termos e Condições de venda estarão sujeitos ao cumprimento por parte do Comprador das leis e regulamentos de exportação do Canadá, dos Estados Unidos da América e onde quer que os Produtos venham a ser embarcados ou utilizados. Especificamente, o Comprador concorda, declara e certifica que o Produto não será utilizado, vendido, embarcado ou transbordado para ou através de qualquer país, pessoa jurídica, pessoa física ou uso final prescrito pelas leis ou regulamentos do Canadá, dos Estados Unidos ou de qualquer país ou território onde o Produto será embarcado ou utilizado.
7. Indenização – O Comprador concorda em defender, indenizar e manter a BS&B e seus diretores, funcionários e representantes indenes contra quaisquer reivindicações, sentenças, danos, multas, custos, responsabilidades (incluindo valores pagos em liquidação de reivindicações) ou perda, incluindo honorários e despesas advocatícios surgidos ou relacionados à instalação da aquisição do Comprador ou uso do produto que não for resultado direto de dolo ou culpa da BS&B.